Bem-vindo à OleArtisan - Loja online de artigos para presentes.
Estes Termos e Condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da OleArtisan, integrando as Condições Gerais de Venda da loja online https://www.oleartisan.pt.
A OleArtisan é uma marca explorada em nome de Pedro Miguel Sousa Oliveira, NIF: 233163115, registado como Empresário em Nome Individual, na Autoridade Tributária e Aduaneira com o CAE 47125 - Comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via internet, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco, designado adiante como único representante e proprietário do Website. Encontra-se sediada em: Rua Engenheiro Frederico Ulrich, N.º 3659 2.º Sala 3, 4470-605 Maia, Portugal. Opera, no entanto, exclusivamente com vendas online através do Website: https://www.oleartisan.pt.
Os presentes Termos e Condições têm por Objeto a definição das condições de acesso e navegação no Website, assim como as regras de utilização, por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos operacionais das transações comerciais realizadas entre a OleArtisan e o Cliente.
Ao aceder a este Website, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o Website da OleArtisan se não aceitar todos os termos e condições referidos nesta página. As vendas realizadas através da loja online https://www.oleartisan.ptpressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda, estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao segmento do comércio eletrónico. A OleArtisan, representada por Pedro Miguel Sousa Oliveira, reserva-se, no entanto, no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, comprometendo-se a divulgar quaisquer alterações efetuadas entretanto e que achar convenientes. A OleArtisan não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do Website, independentemente da duração da mesma, e reserva-se, ainda, ao direito de restringir o acesso a algumas áreas do Website por razões de manutenção, atualizações de conteúdo, ordem técnica ou para o cumprimento de obrigações legais.
A Terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: "Cliente" e "Seu" referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este Website, com idade mínima de 18 anos, presumindo-se que aceita os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização. A "Empresa", "Nós" e "Nosso", referem-se à nossa Empresa. "Entidade", "Entidades" ou "Nós", podem referir-se tanto ao Cliente como a nós, ou somente ao cliente ou somente a nós. "Website" sítio na internet, que remete a https://www.oleartisan.pt, para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online.
Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos produtos da Empresa, de acordo com a Legislação do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho; Decreto-Lei 67/03, de 8 de Abril; Decreto-Lei n.º 84/21, de 18 de outubro). Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular ou plural, em maiúscula/minúscula, e/ou, ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.
Cookies
Utilizamos cookies. As cookies são pequenos ficheiros enviados para o computador do cliente, ficando guardados no seu disco e que servem para acompanhar os passos do cliente durante uma sessão de compra. Ao aceder ao Website da OleArtisan consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da OleArtisan. A maioria dos sites interativos de hoje em dia utilizam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.
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Licença
Excetuando referência em contrário, a OleArtisan e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material disponibilizado em OleArtisan, seja em termos de software como de conteúdos.
Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar, apresentar, guardar e/ou imprimir páginas e/ou conteúdos em https://www.oleartisan.pt apenas para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.
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Condições Gerais de Venda
1. Processo de Encomenda e Compra
Após finalização do processo de encomenda, o cliente é redirecionado para a página de Checkout, onde terá de selecionar um método de pagamento. Dispõe de um prazo, que é indicado ao selecionar o respetivo método, para efetivar o pagamento. Findo esse prazo, caso não se confirme o pagamento, a encomenda será anulada.
A OleArtisan disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: Cartão de Débito ou Crédito, Referência Multibanco, MB Way, PayPal ou Transferência Bancária. Para mais informações, por favor consultar a página Meios de Pagamento Disponíveis;
2. Processo de Entrega
Logo que confirmado o pagamento, a encomenda será preparada e expedida no prazo máximo de 48 horas úteis. O cliente receberá uma notificação via email e/ou WhatsApp a confirmar a expedição. As entregas são realizadas via CTT Expresso em 1 ou 2 dias úteis no Continente, conforme a modalidade escolhida pelo cliente. O cliente pode optar pela modalidade de envio simples, para economizar portes, sendo que neste caso não nos responsabilizamos por extravios ou atrasos. Enviamos também para as Ilhas, sendo que os prazos de entrega poderão ser superiores. Os valores dos portes irão variar consoante o peso da encomenda e distância na entrega, pelo que serão calculados e afixados no momento do Checkout. Poderão existir atrasos operacionais, que serão unicamente da responsabilidade da transportadora e aos quais somos alheios;
3. Processo de Trocas ou Devoluções
Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo, sem qualquer justificação, no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda pelo cliente, de acordo com a legislação em vigor. No caso de envio por correio simples, contará a data da fatura de compra, tendo em conta que, por essa via, não temos forma de confirmar a data da entrega. Os artigos deverão estar intactos, dentro da embalagem original, embalagem completa, sem sinais de uso ou danos. A embalagem não deverá apresentar riscos ou estar adulterada. No caso de produtos de higiene ou cuidados pessoais, a embalagem deverá encontrar-se ainda selada. Caso estes requisitos não sejam cumpridos, reservámo-nos ao direito de não aceitar a devolução e/ou troca. Sempre que tencionar exercer o seu direito de devolução e/ou troca, o cliente deverá previamente entrar em contacto connosco via email para: geral@oleartisan.pt ou utilizando um dos meios disponibilizados na página de Contactos, fazendo referência ao número da encomenda ou número de fatura de compra respetiva e quais a(s) referência(s) de artigo(s) a devolver. Não aceitamos a devolução e/ou troca de artigos em liquidação ou saldos. No caso de Packs, a devolução e/ou troca incluirá todos os artigos que compõem o Pack, não sendo possível a devolução e/ou troca de apenas um ou mais artigos isoladamente. Os artigos deverão ser enviados para a morada Rua Engenheiro Frederico Ulrich, N.º 3659 2.º Sala 3, 4470-605 Maia, Portugal. Sugerimos que os artigos sejam enviados de volta na mesma caixa que foi por nós disponibilizada durante o envio, para garantir que os artigos ficam bem acondicionados;
4. Reembolsos
No caso dos requisitos descritos no ponto anterior estarem em conformidade, será efetuado o reembolso num prazo máximo de 48 horas, pelo mesmo método de pagamento original. O valor a devolver será equivalente ao valor pago pelo cliente pelo(s) produto(s) adquiridos e devolvidos. Não reembolsamos o valor dos portes de envio. O valor pago pelos portes na devolução do(s) artigo(s) ficará também a cargo do cliente.
No caso de Trocas, e apenas no caso dos requisitos descritos no ponto anterior estarem em conformidade, o valor a reembolsar pelo(s) artigo(s) devolvido(s) será descontado numa nova compra, que deverá ser de valor igual ou superior. Para mais informações, consultar a página Política de Reembolso;
5. Informações sobre os Produtos
Seguimos rigorosamente todos os procedimentos necessários para garantir que todos os detalhes, descritivos e preços sobre os produtos disponibilizados estejam corretos. Todas as informações prestadas nas descrições foram alvo de pesquisa aprofundada, utilizando para o efeito fontes fidedignas ou a informação prestada pelos fornecedores. Poderão, no entanto, ocorrer erros na prestação ou descrição dessas informações, nomeadamente nos preços afixados ou descritivos sobre as propriedades ou recomendações de uso e advertências de alguns produtos, pelo que não nos responsabilizamos por efeitos adversos ou secundários que possam advir do uso impróprio de alguns desses produtos. Cada indivíduo é diferente e a forma como reage a um certo produto, em particular, pode ser significativamente diferente da forma como outras pessoas reagem ao mesmo produto. Deverá sempre consultar a opinião de um especialista previamente, nomeadamente na utilização de produtos de aromaterapia ou de cuidados para a pele. A informação disponibilizada no descritivo dos produtos é apenas sugestiva e não substitui os conselhos médicos ou de outros profissionais na área da saúde.
Devido ao processo de fabricação manual, é normal que alguns itens apresentem pequenas variações nos acabamentos, como leves irregularidades na textura, na cor ou no formato. Estas características fazem parte do processo artesanal e tornam cada peça única, adicionando um toque de exclusividade e autenticidade ao produto. Não obstante, tentamos representar os nossos produtos com imagens realistas, com o máximo detalhe e resolução possível, para melhorar a experiência de compra do nosso cliente, através de fotografias reais captadas diretamente dos produtos ou imagens representativas e alusivas aos mesmos. No entanto, temos de estar conscientes que, tratando-se, na maioria dos casos, de produtos feitos à mão, poderão existir algumas variações, tal como descrito acima, de peça para peça, ou de lote para lote, nomeadamente na cor, forma e textura, assim como algumas irregularidades, parte integrante do processo de produção artesanal. Embora a grande maioria das fotografias ou imagens sejam reais, diretamente captadas dos produtos por nós ou cedidas pelos fornecedores, algumas imagens poderão ter sido criadas recorrendo à tecnologia IA (Inteligência Artificial), no caso de capas de páginas de navegação, capas de redes sociais, quando aplicável, e em alguns produtos, quando não dispúnhamos de imagens no nosso arquivo sobre os mesmos ou na impossibilidade de as captar. Recorremos também à tecnologia IA (Inteligência Artificial), em alguns casos, para obter informações mais detalhadas e descritivos sobre determinados produtos. No entanto, toda a informação recolhida foi aprofundadamente revista e adaptada, em termos de contexto ou ortografia. Poderão, no entanto, tal como afixado acima, ocorrer erros na prestação ou descrição dessas informações, pelo que não nos responsabilizamos por efeitos adversos ou secundários que possam advir do uso impróprio de alguns desses produtos. Mais uma vez, a informação é meramente sugestiva ou indicativa. Trabalhamos, no entanto, para que esta seja o mais fidedigna possível.
Poderão ocorrer casos de ruptura de stock, pelo que todas as encomendas e a satisfação das mesmas estão limitadas ao stock existente;
6. Informações sobre Preços
Todos os preços afixados correspondem ao preço de venda ao público (PVP) a pagar pelo cliente, encontrando-se isentos de IVA ao abrigo do Art. 53º CIVA. No caso de existirem campanhas promocionais, o desconto é calculado e efetuado no momento do Checkout. A OleArtisan reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio, sempre que achar conveniente para o bom funcionamento da sua atividade;
7. Sugestões e Reclamações
A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, na medida em que nos permite melhorar a qualidade dos nossos serviços e dos nossos produtos. Assim sendo, no caso de ter alguma questão que queira ver resolvida, no âmbito do processo de compra ou relacionada com os próprios produtos, assim como reclamações relacionadas com os produtos que adquiriu ou com o processo de compra ou entrega, no caso de ter simplesmente dúvidas ou outro tipo de questões relacionadas com a loja e seus produtos, ou no decorrer do processo de compra, por favor entrar em contacto connosco através das vias de contacto disponibilizadas em Contacte-nos!
Sugestões são sempre bem-vindas, dê-nos a sua opinião e ajude-nos sempre a melhorar. É sempre possível fazer mais e melhor;
Assinalamos algumas das entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes em Portugal:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Área geográfica de abrangência, nacional.
Morada: Rua D. Afonso Henriques 1, 4700-030 Braga
Morada: Largo de Santa Cristina (Casa Amarela), 3500-181 Viseu
Email: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Tribunal Arbitral do Consumo
Área geográfica de abrangência, área metropolitana do Porto:
Municípios de Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa do Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência, área metropolitana de Lisboa:
Municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
A OleArtisan pode publicar no Website https://www.oleartisan.pt eventuais campanhas de carácter promocional, por tempo limitado, que consistem usualmente em descontos percentuais no PVP (preço de venda ao público) afixado na página de cada produto, podendo essa percentagem variar consoante o objeto e natureza da campanha, ou em vouchers atribuídos, individualmente ou de alcance genérico, podendo o valor desses vouchers variar consoante o objeto e natureza da campanha. Estas campanhas promocionais têm como objetivo angariar e/ou fidelizar clientes, incentivando a sua interação com o Website, e potenciando a oportunidade de compra. A OleArtisan reserva-se no direito de efetuar campanhas promocionais quando assim entender relevantes para o exercício da sua atividade, sendo que todas as campanhas serão divulgadas através dos canais de contacto acordados com os seus clientes e publicadas no Website https://www.oleartisan.pt. Todas as campanhas estão sujeitas ao stock existente, pelo que, em caso de ruptura de stock, alguns pedidos de encomenda poderão não ser satisfeitos.
Aviso
No limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso Website e com a utilização deste Website (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na lei a respeito de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização de cuidado e habilidade razoável).
Nada neste aviso irá:
Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade devido a morte ou lesões pessoais resultantes de negligência;
Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas;
Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável;
Ou excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável.
As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso, estão sujeitas ao parágrafo precedente e governam todas as responsabilidades, de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência) e por qualquer quebra de dever estatutário.
Na medida em que o Website, a informação e os serviços no Website são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.
